Tezepelumabe (Tezspire®) negado pelo plano de saúde: o que fazer?
O Tezepelumabe, nome comercial Tezspire®, é um medicamento biológico moderno, aprovado pela Anvisa e indicado para o tratamento da asma grave não controlada em pacientes a partir dos 12 anos de idade. Ainda assim, muitos planos de saúde têm negado o fornecimento do medicamento, o que pode comprometer seriamente a saúde e a qualidade de vida do paciente.
Se esse é o seu caso, saiba que é possível buscar esse direito na Justiça, com grande chance de conseguir uma liminar para garantir o início rápido do tratamento.
Para que serve o Tezepelumabe?
O Tezepelumabe é um anticorpo monoclonal que atua bloqueando a ação da TSLP (linfopoetina estromal tímica), uma proteína envolvida nos processos inflamatórios da asma grave. Ele reduz as crises, melhora a função pulmonar e diminui a necessidade de corticosteroides orais, que possuem diversos efeitos colaterais.
A bula aprovada pela Anvisa é clara ao indicar o uso do medicamento para pacientes com asma grave não controlada, mesmo quando já fazem uso de corticoides inalados, broncodilatadores e outros medicamentos de manutenção.
Por que os planos de saúde negam o Tezepelumabe?
Os principais argumentos utilizados pelas operadoras de saúde para negar o fornecimento do Tezepelumabe são:
- Alegação de que o medicamento não está no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
- Suposta existência de alternativas terapêuticas mais baratas.
- Classificação como uso experimental (o que é incorreto, pois possui registro na Anvisa).
- Pedido feito por médico fora da rede credenciada.
Essas justificativas, no entanto, não se sustentam juridicamente quando o medicamento é prescrito por um médico que acompanha o paciente, com laudo clínico detalhado que comprove a necessidade.
É possível entrar com ação judicial?
Sim. Quando o plano de saúde nega cobertura do Tezepelumabe, o paciente pode ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar. O Judiciário tem entendido que:
- Medicamentos com registro na Anvisa devem ser cobertos, mesmo fora do rol da ANS;
- A prescrição médica deve ser respeitada, sobretudo em casos de doenças graves;
- A negativa pode ser considerada abusiva e passível de indenização.
A importância da liminar
A liminar é uma decisão urgente que pode ser concedida logo no início do processo, antes mesmo da citação do plano de saúde, justamente para que o paciente não fique sem tratamento.
Em casos como o uso do Tezepelumabe para asma grave, a urgência é clara: o atraso pode causar crises, internações ou até risco de morte. Por isso, a Justiça costuma ser ágil ao analisar esses pedidos.
Quais documentos são necessários?
Para entrar com a ação judicial, o ideal é reunir:
- Prescrição médica do Tezepelumabe;
- Laudo clínico detalhado justificando a indicação;
- Comprovação da negativa do plano (e-mail, protocolo ou carta);
- Cópia do contrato do plano de saúde;
- Documentos pessoais do paciente (RG, CPF e comprovante de residência).
Por que buscar um advogado especializado?
Nem toda ação judicial é igual. É fundamental contar com um escritório especializado em Direito à Saúde, que conheça os argumentos mais aceitos pelos juízes, tenha experiência com medicamentos de alto custo e saiba como agir com urgência em casos que exigem liminar.
Aqui no Marcelle Rosa Advocacia, já atuamos em diversos casos envolvendo medicamentos negados por planos de saúde, com ótimos resultados para nossos clientes.
Conclusão
Se o seu plano de saúde negou o fornecimento do Tezepelumabe (Tezspire®), você não está desamparado. A lei garante o direito à vida, à saúde e ao tratamento adequado. Com o apoio jurídico certo, é possível obter o medicamento rápido e sem custo, por meio de ação judicial com pedido de liminar.
