Isenção de Impostos para Pacientes com Câncer: IRPF, IPVA e IPI
Saiba como solicitar isenção de IRPF, IPVA e outros impostos sendo paciente oncológico. Direitos fiscais garantidos por lei.
Proteção Contra Discriminação no Trabalho: Direitos de Pacientes com Câncer
Conheça seus direitos de proteção contra discriminação no trabalho. Lei 14.238/2021 garante igualdade.
Acesso a Medicamentos Experimentais: Direitos e Procedimentos Legais
Direito a medicamentos experimentais e terapias inovadoras. Como solicitar acesso judicial.
Direito à Segunda Opinião Médica
Pacientes oncológicos têm direito a segunda opinião médica. Saiba como solicitar.
Proteção Contra Discriminação e Violência
Proteção Contra Discriminação e Violência Introdução A plano de saúde em cobrir tratamento – Falta de informação – Não informar sobre direitos e opções de tratamento Discriminação Social Exemplos incluem: – Isolamento social – Exclusão de grupos ou atividades – Estigma – Preconceito e julgamento moral – Discriminação familiar – Negligência ou abuso por parte […]
Lei 12.732/2012 – Prazo para Iniciar Tratamento: Direitos
lei 12.732/2012 – Prazo para Iniciar tratamento no SUS Introdução A Lei 12.732, sancionada em 22 de novembro de 2012, é uma lei fundamental que garante aos pacientes com câncer no Brasil o direito de iniciar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias após o diagnóstico. Esta lei representa um […]
Isenção de Impostos e Benefícios Fiscais: Inss
isenção de impostos e benefícios Fiscais para Pacientes com câncer Introdução Pacientes com câncer têm direito a várias isenções e benefícios fiscais que podem aliviar significativamente o impacto financeiro do tratamento. Estes benefícios são garantidos por lei federal e estadual, e é importante conhecê-los para aproveitar ao máximo. 1. Isenção do Imposto de Renda (IRPF) […]
Direito à Prioridade em Processos Judiciais
Direito à Prioridade em Processos Judiciais Introdução A
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Inss
BPC/LOAS para pacientes com câncer. Requisitos, documentos e como solicitar.
Lei 14.238/2021 – Estatuto da Pessoa com Câncer: Direitos
Estatuto da Pessoa com Câncer: direitos, garantias e proteções legais.